Prevenção


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‚ĖļPrograma: Valoriza√ß√£o da Vida no Trabalho e na Fam√≠lia

O programa Valoriza√ß√£o da Vida no Trabalho e na Fam√≠lia foi desenvolvido pela ABRAFAM ‚Äď Instituto de Preven√ß√£o √† Depend√™ncia Qu√≠mica e Apoio √†s Fam√≠lias.

A partir de s√≥lidos conceitos de preven√ß√£o e assist√™ncia familiar, fundamentados na integra√ß√£o de conhecimentos e experi√™ncias de uma equipe multiprofissional altamente capacitada, Valoriza√ß√£o da Vida no Trabalho e na Fam√≠lia alcan√ßa elevados √≠ndices de efic√°cia e excel√™ncia. Valoriza√ß√£o da Vida no Trabalho e na Fam√≠lia atende √†s recomenda√ß√Ķes da Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho ‚Äď OIT e tem o objetivo de contribuir para o melhor desempenho global das empresas:

  • Beneficiando a qualidade de produtos e servi√ßos;
  • Elevando os n√≠veis de sa√ļde e seguran√ßa;
  • Reduzindo os preju√≠zos com absente√≠smo, acidentes de trabalho, sabotagens, roubos, indeniza√ß√Ķes, seguros e assist√™ncia m√©dica aos empregados e familiares.

Em todo o mundo, o abuso de √°lcool e outras drogas √© um fen√īmeno complexo e disseminado nos diversos setores da sociedade. Dentre os ambientes de consumo, o local de trabalho √© um dos preferidos pelos usu√°rios, mas ao mesmo tempo, √© onde os programas de orienta√ß√£o, preven√ß√£o e controle alcan√ßam os melhores resultados.

No ambiente de trabalho ‚Äď unidade social mais importante para o ser humano depois da fam√≠lia ‚Äď a autoridade do empregador para coibir o uso indevido de √°lcool e outras drogas √© reconhecida como leg√≠tima e mais eficaz do que a de parentes, amigos, m√©dicos, terapeutas, advogados ou l√≠deres religiosos. A manuten√ß√£o do emprego √© um poderoso aliado para induzir os empregados a aderirem aos programas de preven√ß√£o, aten√ß√£o e controle.

O uso indevido de √°lcool e de outras drogas, respons√°vel por significativas perdas econ√īmicas e sociais, est√° diretamente vinculado a acidentes de trabalho, queda de produtividade, absente√≠smo e deteriora√ß√£o das rela√ß√Ķes sociais e familiares. Pesquisas recentes demonstram que 80% dos usu√°rios de coca√≠na e 70% dos que usam outras drogas il√≠citas possuem empregos fixos.



‚Ėļ¬†Preven√ß√£o de Acidentes de Tr√Ęnsito (Exames Toxicol√≥gicos)

Ao adotar a aplica√ß√£o do Exame do Cabelo ou Pelo na adi√ß√£o ou renova√ß√£o de CNH C, D e E (Resolu√ß√Ķes CONTRAN), e nas empresas transportadoras na admiss√£o, demiss√£o e rand√īmico para motoristas profissionais (Lei Federal n¬ļ 13.103/2015), o Brasil passa a liderar, ao lado dos Estados Unidos, as melhores pr√°ticas cient√≠ficas para um tr√Ęnsito mais seguro.

A Lei Federal n¬ļ 13.103, em vigor desde mar√ßo de 2015, atualizou a CLT quanto √† jornada de trabalho e √† preven√ß√£o ao uso de subst√Ęncias psicoativas pelos motoristas de cargas e passageiros.

Quanto √† preven√ß√£o, especificamente, a Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT) passou a exigir que as empresas empregadoras de motoristas realizem exames toxicol√≥gicos de larga janela de detec√ß√£o na admiss√£o, demiss√£o e rand√īmicos, a intervalos de no m√°ximo 30 meses em todo o quadro de empregados condutores de ve√≠culos que transportam cargas ou passageiros.

Simultaneamente, as Resolu√ß√Ķes CONTRAN exigem que os motoristas com CNH das categorias C, D e E realizem, por conta pr√≥pria, o mesmo exame na adi√ß√£o de categoria ou renova√ß√£o da CNH.

Os regulamentos s√£o distintos, mas o prop√≥sito √© um s√≥: Preven√ß√£o.¬† √Č nesse quadro que ABRAFAM, com expertise de 22 anos, lan√ßa suas tintas.

ABRAFAM atua na preven√ß√£o ao uso indevido de √°lcool e outras drogas desde a sua funda√ß√£o, em 1995, reunindo condi√ß√Ķes de parceiro ideal, tanto para as empresas quanto para os motoristas:

  • Aos motoristas, oferece os exames toxicol√≥gicos de larga janela de detec√ß√£o pelos melhores pre√ßo e condi√ß√£o de pagamento, e o mais curto prazo na entrega dos resultados;
  • Nas empresas, h√° muitos anos, desenvolve, implanta e gerencia programas de preven√ß√£o que alcan√ßam 100% ¬†de ades√£o dos funcion√°rios e, h√° um ano, oferece os servi√ßos de realiza√ß√£o dos exames de cabelo ou pelo em postos de coleta espalhados por todo o territ√≥rio nacional ou in company.

Esclarecimentos sobre a Lei 13.103/2015 e Portaria 116/2015 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)

РO que diz a Lei 13.103/2015 sobre a aplicação dos exames toxicológicos de larga janela de detecção?

Art. 5¬ļ O art. 168 da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei¬†no 5.452, de 1¬ļ¬†de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes altera√ß√Ķes: Art. 168 …………………………………………………………………………………………..

  • 6¬ļ Ser√£o exigidos exames toxicol√≥gicos, previamente √† admiss√£o e por ocasi√£o do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito √† contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames.
  • 7¬ļ Para os fins do disposto no ¬ß 6o, ser√° obrigat√≥rio exame toxicol√≥gico com janela de detec√ß√£o m√≠nima de 90¬†(noventa) dias, espec√≠fico para subst√Ęncias psicoativas que causem depend√™ncia ou, comprovadamente, comprometam a capacidade de dire√ß√£o, podendo ser utilizado para essa finalidade o exame toxicol√≥gico previsto na Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro, desde que realizado nos √ļltimos 60 (sessenta) dias.(NR)

РÀ luz da Lei 13.103/2015, quais são os deveres do motorista profissional empregado?

CLT – Decreto Lei n¬ļ 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 235-B. S√£o deveres do motorista profissional empregado: (Reda√ß√£o dada pela Lei n¬ļ¬†13.103, de 2015) (Vig√™ncia)
VII – submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alco√≥lica,¬†institu√≠do pelo empregador, com ampla ci√™ncia do empregado.(Inclu√≠da pela Lei n¬ļ 12.619, de 2012) (Vig√™ncia)

VII – submeter-se a exames toxicol√≥gicos com janela de detec√ß√£o m√≠nima de 90 (noventa)¬†dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida alco√≥lica, institu√≠do pelo¬†empregador, com sua ampla ci√™ncia, pelo menos uma vez a cada 2 (dois) anos e 6 (seis)¬†meses, podendo ser utilizado para esse fim o exame obrigat√≥rio previsto na Lei no 9.503,¬†de 23 de setembro de 1997 – C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro, desde que realizado nos¬†√ļltimos 60 (sessenta) dias. (Reda√ß√£o dada pela Lei n¬ļ 13.103, de 2015) (Vig√™ncia)

РÀ luz da Lei 13.103/2015, quais são os deveres do motorista profissional empregado?

Par√°grafo √ļnico. A inobserv√Ęncia do disposto no inciso VI e a recusa do empregado em¬†submeter-se ao teste e ao programa de controle de uso de droga e de bebida alco√≥lica¬†previstos no inciso VII ser√£o consideradas infra√ß√£o disciplinar, pass√≠vel de penaliza√ß√£o nos¬†termos da lei. (Inclu√≠da pela Lei n¬ļ 12.619, de 2012) (Vig√™ncia)

Par√°grafo √ļnico. A recusa do empregado em submeter-se ao teste ou ao programa de¬†controle de uso de droga e de bebida alco√≥lica previstos no inciso VII ser√° considerada¬†infra√ß√£o disciplinar, pass√≠vel de penaliza√ß√£o nos termos da lei. (Reda√ß√£o dada pela Lei n¬ļ¬†13.103, de 2015) (Vig√™ncia)

Coment√°rios Relevantes:

РA empresa que apresenta em seu quadro de funcionários, motoristas profissionais deverá realizar o exame toxicológico de larga janela de detecção como pré-admissional, demissional e periódico (a cada 2 anos e meio).

РA empresa deverá comunicar sobre a realização do exame toxicológico de larga de detecção.

РEm caso de recusa, o funcionário é submetido à infração disciplinar.

– A empresa dever√° garantir o sigilo e confidencialidade dos resultados. √Č recomendado¬†que somente o m√©dico da empresa ou m√©dico contratado, tenha acesso aos laudos¬†originais.¬†

– √Č facultado ao motorista em caso de resultado POSITIVO, a solicita√ß√£o de an√°lise de¬†contraprova que dever√° ser custeada por ele e obedecer√° √† legisla√ß√£o em vigor de acordo¬†com os procedimentos do laborat√≥rio.

–¬†√Ä luz da Lei 13.103/2015, quais pontos foram¬†regulamentados pela Portaria 116/2015 ?

  • A portaria 116/2015 regulamentou os seguintes pontos principais:
  • In√≠cio da OBRIGATORIEDADE dos testes: 02 de mar√ßo de 2016.
  • Periodicidade dos exames: PR√Č-ADMISSIONAL e DEMISSIONAL
  • Janela de detec√ß√£o m√≠nima: 90 dias
  • Validade do exame: 60 dias a partir da coleta da amostra.
  • Acredita√ß√£o Obrigat√≥ria do Laborat√≥rio: ISO 17.025 do Inmetro ou CAP-FDT
  • Papel do M√©dico Revisor
  • Subst√Ęncias Monitoradas: Maconha, Coca√≠na, Opi√°ceos, Anfetaminas e¬†Metanfetaminas.
  • Prazo para guarda de amostras POSITIVAS: 5 anos
  • Valores de corte para resultados POSITIVOS

РO laboratório possui a acreditação exigida e atende aos demais requisitos da Portaria 116/2015 ?

– SIM. Nosso laborat√≥rio parceiro CONTRAPROVA √© acreditado pela ISO 17.025 (CRL 0758)¬†com escopo em an√°lises toxicol√≥gicas forense em cabelo e pelos. Toda nossa¬†metodologia de an√°lise atende aos requisitos espec√≠ficos das ‚ÄúDiretrizes sobre o¬†Exame de Drogas em Cabelos e Pelos, Coleta e An√°lise da Sociedade Brasileira¬†de Toxicologia ‚Äď SBTox.

РAdicionalmente, o laboratório parceiro CONTRAPROVA tem procedimentos de rastreabilidade da amostra desde a sua coleta, até a emissão do resultado final.

– A garantia da inviolabilidade da amostra √© garantida pelo kit de coleta que¬†segue os padr√Ķes internacionais de toxicologia forense, com lacres de seguran√ßa¬†e envelope de transporte INVIOL√ĀVEIS.

– Quais s√£o as san√ß√Ķes para a empresa que n√£o¬†cumprir a exig√™ncia dos exames toxicol√≥gicos de larga¬†janela de detec√ß√£o?

De acordo com a NR 1 do Ministério do Trabalho e emprego, a empresa que não cumprir o estabelecido pela Lei 13.103/2015 e pela Portaria 116/2015, poderá ser infracionada com multa que poderá chegar a R$ 3.000,00 por funcionário.

  • NORMA REGULAMENTADORA 1 – NR 1 DISPOSI√á√ēES GERAIS 1.7. Cabe ao empregador: cumprir e fazer cumprir as disposi√ß√Ķes legais e¬†regulamentares sobre seguran√ßa e medicina do trabalho; (101.001-8 / I1) b) elaborar ordens de servi√ßo sobre seguran√ßa e sa√ļde no trabalho,¬†dando ci√™ncia aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletr√īnicos. (101.002-6 / I1) (Alterado pela Portaria SIT 84/2009). c) informar¬†aos trabalhadores: (101.003-4 / I1) I – os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; II – os meios para prevenir e limitar tais¬†riscos e as medidas adotadas pela empresa; III – os resultados dos exames m√©dicos e de exames complementares de diagn√≥stico aos quais os¬†pr√≥prios trabalhadores forem submetidos; IV – os resultados das avalia√ß√Ķes ambientais realizadas nos locais de trabalho. d) permitir que¬†representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscaliza√ß√£o dos preceitos legais e regulamentares sobre seguran√ßa e medicina do trabalho.¬†(101.004-2 / I1) e) determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doen√ßa relacionada ao trabalho. (Reda√ß√£o dada¬†pela Portaria SIT 84/2009) 1.8. Cabe ao empregado: a) cumprir as disposi√ß√Ķes legais e regulamentares sobre seguran√ßa e sa√ļde do trabalho,¬†inclusive as ordens de servi√ßo expedidas pelo empregador;(Alterado pela Portaria SIT 84/2009). 1.8.1. Constitui ato faltoso a recusa injustificada do¬†empregado ao cumprimento do disposto no item anterior. 1.9. O n√£o cumprimento das disposi√ß√Ķes legais e regulamentares sobre seguran√ßa e¬†medicina do trabalho acarretar√° ao empregador a aplica√ß√£o das penalidades previstas na legisla√ß√£o pertinente. 1.10. As d√ļvidas suscitadas e os¬†casos omissos verificados na execu√ß√£o das Normas Regulamentadoras – NR ser√£o decididos pela Secretaria de Seguran√ßa e Medicina do¬†Trabalho.

РCaberá ao empregador arcar com os custos dos exames toxicológicos de larga janela de detecção?

De acordo com o artigo 168 da CLT, correrá por conta do empregador todos os exames médicos e complementares, previstos em Lei.

Art. 168 da CLT – Ser√° obrigat√≥rio exame m√©dico, por conta do empregador, nas condi√ß√Ķes estabelecidas neste artigo e
nas instru√ß√Ķes complementares a serem expedidas pelo Minist√©rio do Trabalho: (Reda√ß√£o dada pela Lei n¬ļ 7.855, de
24.10.1989)

I – a admiss√£o; (Inclu√≠do pela Lei n¬ļ 7.855, de 24.10.1989)

II – na demiss√£o; (Inclu√≠do pela Lei n¬ļ 7.855, de 24.10.1989)

III – periodicamente. (Inclu√≠do pela Lei n¬ļ 7.855, de 24.10.1989)

РQual o prazo de entrega dos resultados dos exames toxicológicos?

Ao contrário de muitos, nossas análises são realizadas em território nacional pelo Laboratório Contraprova, por isso a entrega dos laudos é mais rápida, e obedece os seguintes prazos

  • ¬†NEGATIVOS: 24-48 horas √ļteis ap√≥s a chegada da amostra no laborat√≥rio.
  • ¬†N√ÉO-NEGATIVOS: 96 horas √ļteis adicionais.

COMENT√ĀRIOS: Todas as amostras s√£o submetidas √† triagem¬†por ELISA. As amostras n√£o reagentes na triagem s√£o
consideradas NEGATIVAS e liberadas em menor prazo, FUNDAMENTAL PARA UM PROCESSO DE ADMISSÃO. As
amostras NÃO-NEGATIVAS são presuntivas de POSITIVIDADE e devem OBRIGATORIAMENTE ser confirmadas por
ESPECTROMETRIA DE MASSAS.


‚Ėļ¬†Palestras

A ABRAFAM orienta através de palestras, proferidas por Carlos Roberto Rodrigues em clubes, empresas, escolas, congressos e seminários. Essas palestras se constituem em importante material de conscientização.




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